Segundo o ministro, a cobrança de valor adicional nas mensalidades deve ocorrer apenas nos períodos que guardem relação com o aumento de custos e deve ser proporcional
A resolução prevê ainda que caberá aos relatores a análise de situações não abrangidas pela norma
Quem teve prejuízos em casa ou em empresas, pode entrar com ação de danos morais e materiais, mas processo é longo
Primeira Turma confirmou que compartilhamento de dados pode ocorrer de forma espontânea pelo Coaf ou a requerimento da autoridade policial
Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado uma imitação.
Raíssa Paes foi afastada na operação do MPRO e da PCRO
Tribunal irá decidir se condenação sofrida pelo ex-jogador na Itália pode ser cumprida no Brasil
Envolvimento de artistas como Marisa Monte e Paula Lima foi decisivo na decisão do TSE
A recomendação do MPF reforça que os recursos dos precatórios devem ser utilizados integral e exclusivamente em ações e serviços públicos de educação
Os ministros julgaram um recurso da companhia aérea American Airlines contra uma agência de turismo
Eles são alvo de pedido de homologação de sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, por envolvimento em um estupro
Porém, haverá controle de velocidade para evitar acidentes; secretário grava vídeo para combater notícias falsas nas redes sociais
Delação do atirador Ronnie Lessa, que está preso, só pode ser homologada pelo STJ, o que indica que a pessoa que mandou executar parlamentar teria cargo público
Prevaleceu o entendimento que negar o direito à contratação de serviços essenciais, como a prestação de assistência à saúde, por motivo de negativação de nome constitui afronta à dignidade da pessoa
Em decisão proferida em 2018 (HC 428.511), a Corte destacou que, a partir da lei 11.719/08, que alterou o CPP, a gravação audiovisual para o registro de depoimentos não é opcional, mas sim obrigatória
‘O Autor Existe’ chega nas livrarias nesta semana e as vendas serão revertidas ao Instituto Zeca Pagodinho
Recálculo só vale para quem tinha salários altos antes de 1994
A ideia é compartilhar experiências e vivências familiares e apresentar avanços obtidos. Uma oportunidade para a sociedade ouvir o que os pais de crianças atípicas têm a dizer.
Livro da jornalista Juliana Dal Piva detalha os esquemas de enriquecimento ilícitos nos gabinetes do presidente e dos filhos
Questão da documentação de terras atrapalha o desenvolvimento rondoniense
O governador é acusado de um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa de Alagoas.
TJ de Rondônia mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados estaduais
Cargos serão disputados por 27.964 candidatos no país
Projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa
O caso em discussão tratou da aplicação na hipótese da nova Lei de improbidade administrativa
O motorista afirmou que carregava a arma para proteção pessoal
Proposta tramitou no Congresso por quatro anos
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB
Para o deputado rondoniense, a lista básica da ANS é omissa, desatualizada e perversa do ponto de vista de restringir tratamentos
Segundo o colegiado, a página retirou o conteúdo indevido assim que recebeu a notificação da vítima, ou seja, mesmo antes de ordem judicial no mesmo sentido
Elas buscam garantir qualidade de vida para pessoas que sofrem dos mais diversos problemas de saúde
Esta decisão da Justiça Federal é só mais uma que resulta em perda de mandato
Atendimentos para sessões com fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e psicólogos serão estendidos
A consumidora alegou que, com a determinação de fechamento temporário das escolas – fato superveniente –, o contrato se tornou extremamente vantajoso para uma das partes
O caso está na pauta desta terça-feira, 21, na 3ª turma.
O STJ decidiu na semana passada, por maioria de votos, que o rol da ANS é taxativo, ou seja, os planos de saúde ficam desobrigados a oferecer tratamento que não esteja previsto no rol.
Ataque contra policial penal teria sido praticado por organização criminosa
'Menor do PCC' é flagrado com carro Fox roubado na capital
Queixadas circulam por bairro de Cacoal
Funcionários acusados de matar dono de supermercado não foram soltos
Empresa descarta lixo, inclusive material hospitalar, em setor chacareiro
Acadêmica é agredida, roubada e abusada ao sair da faculdade
Vende-se 2 terrenos no bairro Mariana
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há 2 dias
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Paulinho Guinchos é o seu serviço de guincho em Porto Velho
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Grupo Velocity inaugura primeira unidade hibrida no norte do país em RO
Novidade em Rondônia! Mais de 1.000 oportunidades de cargos em 2024
PROMOÇÃO: Confira os ganhadores dos prêmios para o Dias das Mães
Amarelaço toma conta do palácio Rio Madeira e chama atenção para a paz no trânsito - Fotos: Miro Costa e Icaro Rafael
Abertura dos Jogos escolares da Escola Getúlio Vargas em Porto Velho
Exposição: Retratos e Emoções, Minha Mãe Minha Vida – Fotos Ney Cunha e convidados
Aniversário de 70 anos da Marli Duarte (Juliane Boutique)
Feijoada no Lançamento do Tema 2024 do Boi Estrela de Fogo
Kenia da Silva Sousa formou-se em Estética e comércio na UNOPAR
Formatura de Jakson Cardozo de Oliveira na Unopar
Prêmios Mulher e Notáveis
Aniversário da Paula Paniágua
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